O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu oficialmente o pleito do Santa Cruz para herdar uma vaga na Série D de 2024. A decisão foi anunciada pelo presidente do órgão, José Perdiz de Jesus, durante uma sessão de julgamento realizada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira. O pedido do clube pernambucano foi considerado improcedente, encerrando assim a possibilidade de participação na competição deste ano.
O presidente do STJD destacou que, embora a medida inominada interposta pelo Santa Cruz demonstre capacidade jurídica, ela foi indeferida para manter a preservação da ordem desportiva e jurídica. A defesa do clube foi apresentada pelo advogado Osvaldo Sestário, com a presença do vice-presidente Marco Benevides e do diretor de futebol Diego Hydalgo.
Fora da sede do STJD, um grupo de torcedores do Santa Cruz se manifestou com faixas reivindicando a participação do clube na Série D. No entanto, a decisão do tribunal foi unânime em negar o pedido do clube pernambucano. O advogado do Democrata de Sete Lagoas, equipe que ocupava a vaga contestada pelo Santa Cruz, comparou a postura do clube pernambucano a “um menino mimado” que busca entrar na festa sem ser convidado.
O embate jurídico teve como foco a participação do Democrata de Sete Lagoas na competição, mesmo após ter sido rebaixado no campeonato estadual anterior. O Santa Cruz argumentava que a classificação do Democrata não atendia aos critérios técnicos estabelecidos pela Lei Geral do Esporte, enquanto reivindicava sua participação com base no Ranking da CBF.
Apesar dos argumentos apresentados pelo Santa Cruz, a decisão do STJD foi pela manutenção da vaga do Democrata de Sete Lagoas na Série D de 2024.